Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu, por engano, uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do profissional, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas.
O funcionário alegou que a empresa contratante não prestou socorro imediato após a exposição ao imunizante de uso exclusivo animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves na agroindústria, e o Ministério da Agricultura alerta sobre os riscos desse tipo de manipulação.
A batalha judicial por reparação chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O valor da indenização por danos morais sofreu oscilações entre as instâncias, iniciando em R$ 500 mil e chegando a R$ 1,5 milhão antes da decisão final.
Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o valor para R$ 80 mil, uma redução de 95%. A justificativa foi o princípio da proporcionalidade, com o entendimento de que o montante fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela.
Juristas apontam que a redução drástica gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual. O fabricante da vacina indica que o produto possui riscos biológicos severos se entrar em contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos rígidos.
O processo segue em análise, e o caso serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos. Falhas nos procedimentos de aplicação podem levar a consequências graves e disputas judiciais complexas.
