A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da divulgação e comercialização de uma série de suplementos alimentares. A medida foi tomada devido a propagandas enganosas e, em um caso, à falta de estudos obrigatórios.
A ação, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 19 de março de 2026, tem como base a Resolução (RE) 1.045/2026. A fiscalização identificou que alguns produtos faziam alegações de saúde não permitidas para a categoria de suplementos.
Foram atingidas marcas como Grancaps e Zen Caps Logística Ltda, em parceria com a Empreendimentos Pague Menos S/A. Segundo a Anvisa, esses itens eram anunciados com promessas de funções terapêuticas, funcionais ou de saúde que não têm autorização da agência.
A legislação determina que suplementos alimentares não podem sugerir a cura, tratamento ou prevenção de doenças. Todas as alegações precisam de aprovação prévia, baseada em evidências científicas. As vendas ocorriam principalmente em sites na internet.
Em um caso mais grave, a Anvisa determinou a suspensão total das atividades do suplemento em pó da marca Protein Vegan Foods/BRN Foods, fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos Ltda. O motivo foi a falta dos estudos de estabilidade obrigatórios.
Esses testes são necessários para garantir que o produto mantenha sua segurança, composição e qualidade durante todo o prazo de validade, que era de 24 meses. Sem essa comprovação, não há como assegurar que o consumidor não ingira substâncias degradadas.
A empresa Pague Menos se manifestou sobre o caso. Em nota, informou que tomou conhecimento da determinação da Anvisa. Entre os produtos citados, apenas o Grancaps constava em seu site, comercializado por um vendedor parceiro em seu marketplace.
A companhia afirmou que a comercialização do produto foi bloqueada imediatamente após a notificação, seguindo as orientações das autoridades sanitárias. A venda era feita exclusivamente por esse parceiro.
A Anvisa reforça que o cidadão pode consultar a regularidade de produtos diretamente no portal do Governo Federal. É recomendado verificar se itens já armazenados em casa estão na lista de suspensos.
Para quem já adquiriu esses suplementos, a orientação é interromper o uso imediatamente. O consumidor deve buscar informações sobre o processo de devolução diretamente com o ponto de venda onde a compra foi realizada.
A agência alerta que é preciso desconfiar de produtos que prometem resultados rápidos, como alívio de dores crônicas, emagrecimento fácil ou cura de doenças. Suplementos alimentares são destinados a complementar a dieta de pessoas saudáveis e não têm finalidade medicinal.
A prevenção é apontada como a melhor forma de evitar problemas. Recomenda-se sempre verificar se o produto possui registro na Anvisa e ficar atento a propagandas com promessas exageradas, que caracterizam propaganda enganosa.
