A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de 78 produtos cosméticos que estavam em desacordo com as normas de registro. A decisão foi publicada no início de outubro de 2025.
A ação atinge principalmente itens para alisamento capilar e produtos que faziam promessas terapêuticas indevidas em sua comunicação. A comercialização desses itens foi suspensa.
Muitos dos produtos, como os das marcas Buran Profissional e MS Professional, possuíam apenas notificação na Anvisa. Pela legislação, devido à sua composição e risco, eles necessitam de registro completo, que exige testes de segurança.
Produtos Capilares Suspensos
A lista de itens recolhidos inclui produtos usados em procedimentos como realinhamento térmico, selagem e botox capilar. Empresas como a Cosmoética Indústria e Comércio e a Vegan do Brasil tiveram lotes interditados por não cumprirem os requisitos técnicos.
O uso de cosméticos sem o registro adequado pode causar problemas como queimaduras no couro cabeludo, intoxicações e reações alérgicas graves. A Anvisa recomenda que os consumidores interrompam o uso.
Casos de Promessas Terapêuticas
A fiscalização também atingiu a linha de produtos da Ozonteck, comercializada pela +Briefing Agência de Publicidade. Itens como Tônico Capilar Ozonizado e Creme Dental Ozonizado foram suspensos.
A suspensão ocorreu porque, embora registrados como cosméticos, eles alegavam benefícios com atividade farmacológica em suas propagandas. A Anvisa não permite que cosméticos prometam curas ou tratamentos de doenças sem o registro de medicamento.
A agência orienta a população a não comprar e a parar de usar os produtos listados. Denúncias sobre a comercialização podem ser feitas na Ouvidoria da Anvisa ou pelo telefone 0800 642 9782.
Consultar o número de registro na embalagem é uma prática importante para verificar a regularidade de um produto junto ao órgão regulador.
Consequências para as Empresas
As empresas fabricantes dos produtos irregulares agora respondem a processos administrativos. As penalidades podem incluir multas e até a proibição definitiva de fabricação.
A Anvisa reforça que a transparência e o cumprimento das regras de registro são obrigações legais. O objetivo das ações é proteger a saúde pública contra produtos que não seguem as normas de segurança estabelecidas.
