A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de fitas de clareamento dental e de produtos capilares do mercado brasileiro.
A medida foi tomada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, e atinge as fitas de clareamento dental das marcas Oiwhite e Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa. Também foram proibidos o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax.
A decisão foi motivada pela identificação de irregularidades graves na rotulagem dos produtos. O motivo principal foi a presença de alegações terapêuticas em itens registrados apenas como cosméticos.
Segundo as normas da vigilância sanitária, produtos regularizados como cosméticos não podem prometer benefícios de tratamento médico sem o registro específico para isso.
As empresas responsáveis são a Belcher Farmacêutica do Brasil S.A. e a Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA, pelas fitas Oiwhite. A empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA é responsável pelos produtos da linha Neo Derma.
A Anvisa determinou a proibição da venda, distribuição, importação, fabricação, propaganda e uso imediato de todos os lotes que circulam no país.
A agência reforça que a regularização inadequada impede a garantia de segurança e eficácia dos produtos. Itens que prometem resultados terapêuticos sem o controle rigoroso podem causar danos ao esmalte dos dentes e irritações na gengiva, no caso dos clareadores.
A decisão oficial está na Resolução 976/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de março de 2026. Estabelecimentos comerciais e farmácias devem retirar os itens das prateleiras.
Consumidores que adquiriram os produtos proibidos devem entrar em contato com os fabricantes para solicitar o processo de devolução. A Anvisa orienta sempre verificar o número de registro da agência visível na embalagem.
A recomendação é desconfiar de promessas terapêuticas em rótulos de cosméticos, especialmente quando o produto não tem registro como medicamento. Para clareamento dental, a orientação mais segura continua sendo consultar um cirurgião-dentista antes de iniciar qualquer procedimento.
A medida visa proteger o cidadão de propagandas enganosas. A transparência no descarte e na logística reversa dos produtos recolhidos é uma obrigação das empresas citadas na resolução.
