A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A medida, publicada em resoluções no Diário Oficial da União, proíbe a comercialização de todos os lotes desses produtos.
As marcas La Ventosa e Grego Santorini estão entre as suspensas. A decisão ocorreu após a identificação de problemas cadastrais das empresas embaladoras junto à Receita Federal. Os CNPJs informados nos rótulos estão suspensos por inconsistência de dados.
Essa situação significa que a origem dos produtos é desconhecida, não havendo garantia sobre sua qualidade ou composição. A Anvisa determinou a retirada imediata das prateleiras para proteger a saúde pública.
A fiscalização, feita em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas atuando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis sequer existem nos registros oficiais do governo.
A comercialização desses itens configura uma infração sanitária grave. O consumidor pode estar adquirindo misturas de óleos vegetais de baixa qualidade. A falta de um CNPJ ativo impede a rastreabilidade do alimento.
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos. Muitas vezes, são misturados com óleos de soja ou girassol, perdendo as propriedades do azeite de oliva extravirgem e caracterizando uma fraude econômica.
Há também risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no processo de envase. Produtos de empresas extintas ou inexistentes não têm um responsável técnico para garantir a integridade do conteúdo.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso deve ser interrompido.
Quem encontrar essas marcas em casa deve parar de consumir, separar o produto e comunicar o fato à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal. Os estabelecimentos comerciais devem retirar os itens de circulação e isolar o estoque.
O cumprimento das resoluções é necessário para evitar sanções legais e assegurar que o mercado de óleos vegetais no Brasil permaneça seguro. A medida atinge todos os lotes dos produtos identificados com as irregularidades.
