A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. A medida se deve à falta de licença sanitária e a fraudes na composição dos produtos. O objetivo é proteger o consumidor de itens sem garantia de segurança ou procedência verificada.
A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o consumo de produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. A fiscalização constatou que o estabelecimento operava sem a licença sanitária necessária. A empresa também utilizava alegações de saúde não aprovadas pela legislação brasileira.
Entre os alimentos que devem ser retirados de circulação estão itens como cacau em pó e melado. A falta do licenciamento significa que a empresa não passou por vistorias que garantem higiene e controle de contaminantes durante o processamento.
Fraude em azeite identificada
O lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda, foi alvo de interdição. Análises laboratoriais oficiais confirmaram fraude na composição. O produto continha outros óleos vegetais, o que descaracteriza o item como azeite de oliva puro.
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou a fraude, o produto continuava sendo comercializado mesmo após uma determinação anterior de recolhimento. A nova proibição pela Anvisa reforça a necessidade de apreensão pelas autoridades locais.
A mistura com outros óleos vegetais pode provocar reações em pessoas com sensibilidades alimentares. Além disso, o produto fraudado não oferece os benefícios cardiovasculares esperados de um azeite de oliva legítimo.
Medidas oficiais e orientações
As decisões foram publicadas por meio das Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026 no Diário Oficial da União. Elas detalham a extensão da proibição para todo o território nacional. Os comerciantes devem retirar os itens das prateleiras e informar os órgãos de fiscalização sobre estoques irregulares para a devida inutilização.
Se um cidadão possui algum desses produtos em casa, a orientação da Anvisa é interromper o uso e buscar o ressarcimento junto ao local da compra. O consumo de itens de empresas clandestinas é considerado um risco, pois não há clareza sobre os métodos de conservação e envase utilizados.
Para acompanhar novos alertas de segurança, os consumidores podem acessar o portal oficial da Anvisa. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é apontado como a forma mais eficaz de garantir que a alimentação seja composta por itens que respeitam os padrões de qualidade e transparência exigidos por lei.
